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Fazer a diferença (ou Porque Felipe Neto continua errado)

Fiquei muito feliz com a repercussão de meu texto anterior, “Porque Felipe Neto está errado” (se você não leu, é o post imediatamente anterior, só clicar aí em cima, ó). Mais do que qualquer efêmera popularidade que eu pudesse ter buscado, como chegou a ser afirmado por alguns, o que me alegra é o debate criado. Fiz questão de responder um por um os comentários, porque muitos deles traziam argumentos realmente pertinentes e dúvidas válidas, e esse é o caminho. Ver uma discussão na Internet sobre legislação tributária e participação política é simplesmente animador, principalmente para quem já se acostumara a Fla-Flus ideológicos e embates exaltados sobre este ou aquele personagem de ficção. Achei, por isso, que seria válido sintetizar os principais questionamentos que recebi e minha contra-argumentação, como uma forma de dar continuidade à discussão.

A crítica que mais recebi pode ser sintetizada da seguinte forma: “O Felipe Neto pelo menos está tentando fazer alguma coisa, mobilizar as pessoas, que mal há nisso”? Eu poderia ser simplista e responder que escrevi um texto sobre o mesmo tema, que poderia tranquilamente ser gravado em um vídeo exaltado como ferramenta de protesto. Estaríamos, eu e ele, em pé de igualdade, com exceção óbvia para o público de ambos. Acredito, no entanto, que a minha preocupação com a mensagem compensasse o parco alcance da mesma. Posso estar enganado. De qualquer forma, não é do meu feitio a resposta retórica simples, por isso explico a lógica que aplico.

Vetores opostos

Duas forças mal direcionadas podem se anular. Vale para a Física, vale para a mobilização social.

O problema da ação do Felipe Neto (e de todo o projeto #precojusto) é que ela é desorganizada, mal planejada e vaga. Dizia Esopo, notório por suas fábulas: “é perigoso agir sem refletir”. E me parece ter sido exatamente o que faltou: reflexão. Existe ali toda uma energia de revolta completamente válida e justificada, mas aplicada de maneira equivocada. A lógica usada é confusa, o objetivo não é claro, as ferramentas a serem empregadas menos ainda. Todo o manifesto parece se perder em uma lógica esperançosa de que a existência de uma razão válida por trás de tudo é certeza de sucesso. E isso não acontece, pelo menos no mundo real. A Física (e me atrevo em área que nem de perto domino) já nos mostrava que duas forças – e até mais – podem se anular. Basta que a direção seja mal planejada. É por isso que o simples agir do Felipe Neto não é, pelo menos a meu ver, suficiente. Em que direção ele vai?

Outro argumento utilizado: “Não existem indústrias de eletrônicos no Brasil que produzam os produtos que queremos comprar, e portanto, ninguém seria prejudicado pela redução dos impostos”. Essa é uma meia verdade. Essas indústrias de fato não existem no Brasil hoje. Assim como a Fiat não existia antes de 1973. Ou a Honda antes de 1997. Aliás, a Suzuki planeja instalar em 2013 uma fábrica no país. E isso para ficar só no setor automotivo. O não existir atual não significa que não possa vir a acontecer. E sabe o que estimula a vinda dessas empresas, que trazem tecnologia, criam empregos e movimentam a economia? O aumento da competitividade da nossa indústria, e não somente nossa alegria em comprar seus produtos de alta qualidade. Diminuir o comumente chamado Custo Brasil passa por ações como reduzir custos de produção (o que inclui impostos, mas não necessariamente de importação), por exemplo, e simplificar a legislação trabalhista.

Quanto à questão da importação de componentes importantes, também citada e muito válida, recorro ao artigo bacana do Raphael Gaudio no Papo de Homem. Ele falou do mesmo tema que eu e com abordagem parecida, mas se focou em algo que eu havia esquecido de citar: os ex-tarifários. O governo já tem hoje um modelo de redução de impostos de importação para matéria-prima – não só eletrônica – importante para nossa indústria e que não tenha equivalente produzido no país. E não são poucos. A Câmara de Comércio Exterior, órgão interministerial, divulga quase que mensalmente uma lista com centenas desses produtos beneficiados. O que não impede, de forma alguma, mais incentivos governamentais para que esses mesmos componentes possam ser fabricados no Brasil, além da extensão daqueles que já existem (a Lei do Bem, por exemplo, que funciona desde 2005 e pode ser melhor entendida aqui).

Outro argumento: “Tudo bem, saúde, educação e segurança são importantes, mas isso não quer dizer que lazer não seja“. Verdade. Está até previsto na Constituição. Mas recorro a um raciocínio econômico que explica meu desgosto por tamanho esforço por um tema como impostos de tablets, videogames e jogos. O governo não tem recursos infinitos, porque nós garantimos esses recursos, e eles definitivamente são finitos. Isso significa que não dá para fazer tudo: para isso existem prioridades. E eu acho difícil ser convencido que, do ponto de vista da sociedade como um todo, seu direito de adquirir um Ipad ou um “Call of Duty” mais barato possa ser prioritário em relação a questões como merenda escolar, combate ao analfabetismo e ao narcotráfico. O dinheiro para tudo isso sai do mesmo lugar – os cofres públicos – e algo aí vai ter que prejudicado. Essa lógica do chamado trade-off, aliás, pode ser aplicada ao mesmo raciocínio sobre o mérito do protesto como um todo: a energia e vontade gastas em todo o processo não compensam os resultados, e poderiam ser melhor aplicadas de outra forma. Economicamente falando, portanto, o vídeo e a campanha que o seguiu são um desperdício de recursos preciosos (no caso, a já escassa vontade de lutar de grande parte dos brasileiros).

Portal da Transparência

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Aproveito o fim de um texto que já se alonga demais para dar dois exemplos recentes de como dá para, do seu computador, fazer mais pela redução de impostos do que assinar virtualmente uma vaga petição online. O primeiro é esse: um servidor público do Amapá encontrou, usando uma ferramenta pública online gratuita e à disposição de todos, dados estranhos sobre funcionárias do mesmo órgão e denunciou ao Ministério Público. O desvio já chegava a R$ 200 mil reais, o que dá o que, 100 Ipads comprados legalmente no Brasil? E quantas merendas esse dinheiro poderia pagar? O segundo é quase uma intimação de minha parte. Quer defender, fazer petições e passeatas a favor de um projeto importante que ajude o país a aplicar melhor seus recursos? Escolha um ou mais dos noventa e nove (99) (e essa informação é de uma reportagem de HOJE exibida pela Globo News) que ampliam a punição a corruptos no país e estão mofando por falta de vontade dos parlamentares que NÓS elegemos. E isso, meus amigos, são só duas possibilidades para fazer muito mais diferença do que qualquer hashtag.

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