Marcelinho, o Opinioso, comenta: Meio tomate

Sabe o que é que tem cara de tomate, jeito de tomate, gosto de tomate, cheiro de tomate e cor de tomate, mas não é um tomate? Meio tomate.

O que é que envolve uma conspiração secreta pregressa, alteração direcionada de bases legais e jurídicas e criação de evidências, além da supressão do direito de defesa, mas não é um golpe de Estado? Meio golpe de Estado?

Meio tomate existe, meio golpe, não – ou pelo menos não como querem fazer parecer que tenha ocorrido no Paraguai. Meio golpe de Estado é aquele que se inicia, mas fracassa, não um golpe disfarçado. Golpe é golpe, não interessa a cobertura que se proponha, o visual que lhe seja dado.

Não sou especialista em Constituição paraguaia: francamente, não acredito que exista alguém fora do Paraguai que se enquadre nesta categoria. Seria como um especialista brasileiro na legislação boliviana para o combate ao crime organizado. Mas, pelo que li recentemente, a lei paraguaia foi alterada pouco antes do impeachment de Fernando Lugo justamente para regulamentar o tema deixado em aberto por uma Constituição bastante frágil. E o regulamento desrespeita qualquer valor democrático e justo que se conheça. Encampar este casuísmo como algo natural e constitucional é no mínimo ingenuidade e, no máximo, má-fé.

Pense o caro leitor: Lugo teve apenas um voto de apoio na votação do impeachment. Um único voto. Isso significa que o Congresso já havia se definido por punir o presidente. O que os impediria de alterar a lei (e mesmo a Constituição) para tornar crime os fatos que imputavam ao governante? Lugo poderia não só ter sido impedido, como condenado à prisão. Seríamos tão complacentes se isso ocorresse? Qual é a diferença?

Outra coisa: nos diz o Wikileaks que já circulava nos bastidores a intenção de grupos específicos do país em dar um “golpe parlamentar” em Lugo, exatamente como ocorreu. Aliás, rejeito as aspas – um golpe parlamentar é algo plausível, ainda mais em democracias representativas que estão em processo de amadurecimento, como as da América Latina. A sujeição das eleições a interesses e forças econômicas têm colocado os modelos da região em discussão: inclusive no Brasil, como indica a reforma política. Situações como a do Paraguai são exemplos de porque é válido realizar esta discussão.

Abro parênteses para um aspecto relevante. Se a Constituição não prevê o tempo adequado para o direito de defesa, a Constituição está errada, do ponto de vista moral, legal e jurídico, em qualquer país. O resto é sambarilove. Fecho parênteses.

Federico Franco, o meio tomate paraguaio

Federico Franco, o meio tomate paraguaio

Em síntese: é fácil dizer que o impeachment de Lugo não foi golpe porque foi dentro da Constituição e garantido por uma maioria praticamente unânime no Congresso. Difícil é falar isso a sério, e ainda mais comparando com outros casos da região. E, por favor, não usem a passividade da grande parte do povo guarani como argumento para a validade do que houve. O golpe militar brasileiro também contou com o apoio popular, e nenhum escândalo político nacional grave dos últimos 20 anos provocou passeatas consistentes. Isso os torna legítimos?

Um último detalhe: a diplomacia brasileira se meteu em uma senhora presepada nesta história. Fez certo em suspender o Paraguai, e errado em aceitar a adesão da Venezuela no Mercosul. Não dá para escolher a cláusula do contrato do grupo que está em vigor, e a da democracia vale para todo mundo. A Venezuela está longe de ser democrática, pelo menos não sobre os nossos valores para este tema. Não há razão lógica para conceder o mérito da dúvida do meio tomate ao venezuelano.

Anúncios

Deixe um comentário

Arquivado em O Opinioso comenta

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s