Marcelinho, o Opinioso, comenta: O malandro Ibsen x bloco do “Quem não chora não mama”

Falem a verdade: já deu no saco essa história dos royalties do petróleo, não?

Começou na Câmara dos Deputados. Ano eleitoral mexe com a cabeça dos políticos: o esperto Ibsen Pinheiro, deputado gaúcho, resolveu fazer cortesia com o chapéu alheio. Aproveitou o projeto do governo para regulamentar a partilha da grana do pré-sal e esticou o negócio até os contratos já assinados. Ou seja, meu Goiás, que nunca ganhou um nada com petróleo, começaria a ganhar sem mexer uma palha. Isso acabou afetando o Rio de Janeiro (e Espírito Santo e São Paulo por tabela), grande produtor de óleo. Foi o que deu início à choradeira.

Sérgio Cabral fez jus à fama de teatral, de dramático, e conseguiu mobilizar 100 mil cariocas para ir às ruas reclamar da “covardia” contra o estado. Como se o petróleo fosse carioca. Como se 300 quilômetros além da faixa litorânea ainda fosse território do Rio. E como se fosse um plano cuidadosamente organizado para sabotar o Rio e os pobres cariocas, esses injustiçados. 

Não é, e isso é claro. O fato é que o petróleo está sob o solo, principalmente o oceânico, o que pela Constituição o torna propriedade da União. Quem é afetado pela produção – com todas as consequências boas e ruins – merece uma compensação (isso também está na Magna Carta), mas o texto constitucional não fala que tudo precisa ir para os produtores. Até aí tudo claro.

O grande pepino foi o truque malandro (e provavelmente inconstitucional) da chamada emenda Ibsen: incluir no que deveria ser exclusivo do pré-sal contratos já negociados, inclusive usados como garantias de outros contratos. Muitos empréstimos e financiamentos feitos pelo governo do Rio são garantidos pelos ganhos futuros dos royalties, em uma prática absolutamente normal. Se para outros estados, o novo texto permite uma grana extra completamente free, o Rio (assim como o Espírito Santo) não só deixa de ganhar como perde.

O absurdo (e por isso eu falo que já deu no saco) é a guerrinha de informação, a briga deflagrada entre estados. Todo mundo sabe que em ano eleitoral vira regra o “Meu pirão primeiro”, mas é preciso existir um mínimo de civilidade no trato federativo e preocupação com o interesse do país acima do estado. Sem bloco de rua na base do “Quem não chora não mama” nem estratégias terroristas de tratorar bancadas menores por um desenvolvimento individual e egoísta.

Tanta confusão pode ser resolvida tranquilamente com uma emenda que cuide apenas do assunto original a que se destinava (os recursos do pré-sal), sem mudar a regra com o jogo em andamento. O que pode ser absurdamente complicado quando todo mundo quer fazer bonito pro eleitor do estado e está pouco se preocupando com o resto do país.

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1 comentário

Arquivado em O Opinioso comenta

Uma resposta para “Marcelinho, o Opinioso, comenta: O malandro Ibsen x bloco do “Quem não chora não mama”

  1. E o pior é que foi um bando de artista se juntar ao coro do Cabral… e aposto que nem sabiam exatamente do que se tratava…. roleplay total!

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