Marcelinho, o Opinioso, comenta: Advogado do advogado

Só para variar, vou ser o advogado do diabo. Vou exercer o contraditório, porque essa porcaria é importante. Se não fosse, não teríamos democracia, oposição e outras coisas relacionadas. É o contraditório que permite o debate, e o debate permite a evolução das idéias. Ou isso ou só estou arrumando desculpas para ser do contra.

De qualquer forma, acho necessário ir contra a corrente e defender o candidato a ministro do STF, José Antônio Toffoli. Desde sua indicação pelo presidente da República, só não ofenderam a mãe do atual advogado-geral da União. Os motivos para criticar o nome dele para o cargo são os mais diversos, e seguem abaixo. Vou tentar contrariá-los.

O primeiro é o fato de Toffoli ter advogado para o PT, Lula e ter sido assessor de José Dirceu. Em síntese, sua proximidade com o partido. Curiosamente, Carlos Ayres Britto, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral e elogiado como ministro do Supremo, já foi filiado ao PT, e até concorreu pelo partido. Isso nunca afetou sua atuação como juiz. O atual presidente do tribunal, Gilmar Mendes, também foi advogado-geral da União, durante pouco mais de dois anos, no governo FHC. Por mais que surjam críticas e boatos velados sobre a relação entre Mendes e os tucanos, a atuação de Gilmar tem sido exemplar.

Outro argumento é a questão da idade. Toffoli tem 41 anos. O mínimo exigido pelo cargo para a Constituição é 35, mas a maioria dos críticos ignora isso, e afirma que o indicado é muito jovem. Só esquecem que Marco Aurélio Mello, um dos ministros que está há mais tempo na Suprema Corte, foi empossado aos 42 anos. Gilmar Mendes (de novo), aos 47. Não sei como em 2 anos, no primeiro caso, podem ter garantido tanta sabedoria assim para alguém.

Outra crítica: Toffoli foi reprovado em dois concursos para juiz, em 1994 e 1995. O mais recente foi há 14 anos. Não dá para adquirir notório saber jurídico, como pede o cargo, nesse período? E notório saber jurídico não se obtém apenas sendo juiz. Gilmar Mendes (depois explico o motivo de lembrá-lo tantas vezes) foi juiz por dois anos apenas, sendo aprovado depois – em primeiro lugar, diga-se de passagem – para procurador da República.

Toffoli não é perfeito, é claro. Concordo com a visão negativa que se tem do fato dele não ter nada além da graduação em Direito, quando a maioria dos ministros tem doutorado. Não acredito, no entanto, que isso seja definitivo como justificativa para impedí-lo de ser ministro. Nesse mesmo período, ele atuou em vários casos importantes, como advogado privado e público, e poderia trazer à corte um pouco das visões hoje em vigor do outro lado.

O que me irrita na história toda é o excesso da lógica dos dois pesos. A maioria dos problemas apontados no currículo de Toffoli estão presentes também na história de outros ministros da Corte, mas não impediram a indicação e a posse. Por isso, aliás, citei tantas vezes Gilmar Mendes, que como presidente do STF tem agido de forma polêmica em certos pontos, com críticas ao Ministério Público e aos demais poderes.

Mesmo o acúmulo de dúvidas não justifica considerar o advogado inapto para o cargo. Existem outros nomes que também poderiam responder à altura no cargo? Certamente, mas o argumento é falacioso, já que isso também vale para praticamente qualquer espaço no Judiciário. A impressão que se passa é que estão refilmando as cenas da indicação de Mendes ao tribunal, lembradas com arrependimento pelo líder do PT. No fundo, são apenas críticas político-partidárias, que tumultuam o ambiente e podem acabar gerando uma insegurança institucional desnecessária.

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1 comentário

Arquivado em O Opinioso comenta

Uma resposta para “Marcelinho, o Opinioso, comenta: Advogado do advogado

  1. É preciso arranjar tanta desculpa para não colocá-lo lá, por que não se pode simplesmente dizer: “Não o queremos por que ele não faz parte da nossa treta.”

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