Marcelinho, o Opinioso, comenta: Da arte de prender e soltar

Antes de mais nada, é refúgio. Refúgio! Não me interessa se deveria ser asilo, porque tem caráter político enquanto refúgio tem caráter humanitário. É refúgio e pronto, oras. Não dá para discutir com os fatos.

Isto posto, podemos discutir o mérito da questão. Cesare Battisti, ativista italiano, teria assassinado ou participado do assassinato de quatro pessoas durante os “anos de chumbo” na Itália. Dois eram agentes de polícia e um era militante neofacista. Preso, Battisti fugiu primeiro para a França, onde ficou asilado por mais de uma década, depois para cá quando teve seu asilo anulado em Paris. Nesse intervalo foi condenado à prisão perpétua pelos crimes que teria cometido na Itália. Por isso, está preso aqui há algum tempo, aguardando o julgamento de um pedido de extradição que agora deveria ser suspenso pela concessão do refúgio (refúgio!).

Não tenho opinião formada sobre o assunto, o que é raríssimo, principalmente em um caso no qual tenho acumulado uma quantidade notável de informação. Todo o julgamento do caso na Itália tem esquisitices jurídicas, mas… É muito complicado estabelecer que os quatro homicídios foram crimes políticos. Assim como acreditar que possa existir algum tipo de perseguição ao Battisti caso ele volte. Tecnicamente falando, o fato dele ser um foragido da justiça italiana não conta como perseguição? E se a nossa decisão é soberana, como disse Lula, também não o é o julgamento pela justiça de lá?

Não tenho certeza do mérito da questão, mas sei que toda a discussão seguiu para um caminho equivocado, como é praxe nas questões diplomáticas brasileiras. Para variar, a coisa sempre cai no velho debate esquerda x direita, e a ideologia dos membros do governo Lula. Nesse caso, por exemplo, a galera da direita ressucitou o episódio dos pugilistas cubanos, que não tem nada a ver. São situações completamente diferentes, e não por questão de um presidente com orientação socialista e adoração por Fidel. O Brasil tem excelentes relações com a Itália, assim como tem com Cuba, mas são indivíduos e históricos plenamente diferentes.

Quando a discussão cai na velha bobagem retórica da oposição azuis x vermelhos, a coisa começa a ficar parecida com aqueles jantares de grandes famílias italianas em cantinas, onde todo mundo fala e ninguém ouve, logo ninguém se entende. Nessas horas, o foco simplesmente desaparece e surge espaço para bobagens.  Cheguei a ler, por exemplo, uma famosa colunista de um jornal diário criticar o ministro da Justiça por sua decisão, e tachá-lo de anacrônico incluindo, entre os argumentos, a luta do ministro pela revisão da anistia aos militares. Um estranho paradoxo, diga-se de passagem, já que em um caso impede-se punição e no outro procura-se.

Por fim, já que quando nos dispomos a criticar a perda de foco nós o perdemos também, deixo apenas mais uma ressalva sobre a participação no caso da mais controversa figura recente de nossos poderes: Gilmar Mendes. A quem carinhosamente defino como “ministro Gilmar, o opinioso”. Depois de tirar da cadeia figuras como Daniel Dantas e Marcos Valério, o excelentíssimo presidente da Suprema Corte resolveu pedir a opinião do procurador-geral sobre liberar ou não Battisti. Sabendo que o procurador já havia defendido a extradição.

Quem decide se alguém merece ser refugiado ou não é o Executivo, não o Judiciário. Gilmar não está acostumado a estar do lado de cá do famoso “Decisão superior não se discute, cumpre.” Talvez por isso tenha surgido de repente na cabeça do ministro a dúvida sobre soltar ou não Battisti, apesar da lei claríssima sobre a questão do refúgio (refúgio!). Faz sentido. Mandar prender e mandar soltar criminoso no Brasil não é uma ciência, mas uma arte. Talvez por isso não seja igual para todos.

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